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Mostrando postagens com o rótulo hidrelétricas no Rio Tapajós

Pescadores indicam rotas migratórias de peixes que podem ser afetados por hidrelétricas no Tapajós

Um estudo realizado no Rio Tapajós, no Pará, comprovou que os pescadores possuem profundo conhecimento sobre a ecologia e os padrões migratórios das espécies de peixes mais capturadas na região, trazendo à tona, inclusive, informações que ainda não foram registradas na literatura científica. Os resultados da pesquisa permitem ainda prever possíveis impactos dos projetos hidrelétricos nos peixes e na pesca. A pesquisa foi publicada na revista internacional Hydrobiologia, qualificada no estrato A1 da área de Biodiversidade da Capes . O trabalho é de autoria de pesquisadores da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pela Ufopa, participou da pesquisa o professor Gustavo Hallwass, do Campus de Oriximiná, que coordena o Laboratório de Ecologia Humana, Peixes, Pesca e Conservação (LEHPPEC). Foram entrevistados 270 pescadores de 17 comunidades ribeirinhas ao longo de 550 km de rio, no

Governo desiste de Tapajós; Greenpeace alerta para riscos de hidrelétricas

Depois do arquivamento do processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no Pará, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o governo decidiu que não vai levar adiante o projeto, pelo menos por enquanto. O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que a ideia da construção da usina vai ficar suspensa, e os estudos ambientais já realizados ficarão à disposição do país para outro momento. “A decisão do governo, do presidente [Michel Temer] é de fato suspender nesse momento qualquer avanço nessa região. Do ponto de vista de suprimento de energia, não há nenhuma dificuldade, porque temos muitas alternativas”, disse o ministro. Mesmo com a decisão do governo, o Greenpeace continua sua campanha contra a possibilidade de construção de outras hidrelétricas na Amazônia. Segundo a entidade, ainda existem 42 projetos de hidrelétricas na bacia do Rio Tapajós e dezenas na Amazônia. Para Danicley Aguiar, da

“Siemens: deixe o Tapajós livre”

Cerca de 30 ativistas do Greenpeace estiveram na sede da Siemens, em São Paulo, na manhã desta terça-feira, exibindo imagens do Rio Tapajós e de pessoas do povo indígena Munduruku. O objetivo do protesto era informar sobre os impactos da construção da hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no coração da Amazônia, e exigir à Siemens que não se envolva com o projeto. A empresa é uma das principais fornecedoras de equipamentos para usinas hidrelétricas no mundo. O diretor de Sustentabilidade e Relações Governamentais da empresa no Brasil, Henrique Paiva, desceu para uma conversa informal com os ativistas na frente da empresa. Ele informou que a Siemens já vem conversando sobre o assunto internamente, depois de o Greenpeace ter iniciado uma série de protestos dirigidos à empresa, em diversos países. Ele se comprometeu a endereçar as demandas aos diretores da companhia no Brasil e em sua sede, na Alemanha, e articular uma reunião formal sobre o assunto “o mais rápido possível”. “O Greenpeace, p

Seminário em Itaituba debate grandes projetos na Bacia do Tapajós

Nos próximos dias 23 e 24, a cidade de Itaituba, no oeste do Pará, será sede do Seminário “Impactos, desafios e perspectivas dos Grandes Projetos na Bacia do Tapajós”, promovido pelo Ministério Público do Pará em parceria com o Ministério Público Federal e Universidade Federal do Pará (UFPa). O evento será no Parque de Exposição Hélio da Mota Gueiros e tem como foco principal os impactos aos municípios que compõem a Bacia - Santarém, Itaituba, Belterra, Placas, Aveiro, Mojui dos Campos, Novo Progresso, Juruti, Jacareacanga, Rurópolis e Trairão. O Grupo de Trabalho (GT) da Bacia do Tapajós, criado em fevereiro de 2016 pelo MPPA, coordena o seminário, por meio dos promotores de justiça que atuam nos municípios. O público alvo são pessoas e instituições interessadas na discussão dos impactos, desafios e perspectivas dos grandes projetos na região- estudantes, professores e pesquisadores, órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, movimentos sociais, povos e comunidades tradi

Hidrelétricas na Amazônia: um mau negócio para o Brasil e para o mundo

A construção de grandes hidrelétricas na Amazônia tem sido apresentada como indispensável para garantir o crescimento do país. No entanto, exemplos recentes de instalação dessas usinas na maior floresta tropical do mundo estão mostrando que, na realidade, elas não passam de uma falsa solução – e estão longe de ser limpas ou sustentáveis. Atropelamento de direitos humanos, impactos profundos na biodiversidade e nas comunidades tradicionais, violação de leis e acordos internacionais e denúncias de corrupção generalizada (como se viu a partir de depoimentos da Operação Lava Jato sobre a usina de Belo Monte, no Rio Xingu) são alguns exemplos que têm caracterizado a construção de hidrelétricas na região. Além de todos esses problemas, as usinas instaladas em áreas de floresta tropical emitem quantidades consideráveis ​​de gases de efeito estufa – dióxido de carbono e metano – como resultado da degradação da vegetação alagada e do solo. Com todos esses impactos na balança, é impossível clas

Reunião em Santarém discute sobre hidrovia no rio Tapajós

Nesta terça-feira (26), às 17h30, ocorrerá no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (Aces) uma reunião participativa com a presença de organizações não-governamentais, FUNAI, representante indígena, lideranças da região, empresários e representantes de Itaituba para discutir as expectativas da sociedade em geral quanto ao Projeto de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) de Hidrovia dos Rios Tapajós, Teles/Pires , Juruena e Arinos. A reunião terá como foco questionamentos e posicionamento dos presentes a respeito do projeto. Estarão presentes representantes da Administração das Hidrovias da Amazônia Oriental (AHIMOR) e Companhia de Docas do Maranhão (CODOMAR). O EVTEA consiste em estudo, projeto manutenção e realização de dragagem, derrocamento, sinalização e balizamento em todo o corredor e terá como meta a dragagem de 769.000 m3 de materiais e sinalização em 290 km de extensão da hidrovia no estado do Pará. O Ministério Público, em 2005

Vereador promete lutar para que Hidrelétrica deixe grandes retornos para a região

Os vereadores Dayan Serique (PPS) e Rogélio Cebulisk (PSB) estiveram na última quinta-feira, 26, no município de Itaituba, participando do Seminário sobre os Impactos Socioeconômicos e Ambientais do Complexo Tapajônico. O evento foi realizado na Associação Atlética Cearense e contou com a participação de empresários, políticos e a população em geral. O Consórcio Tapajós é composto pelos municípios de Itaituba, Jacareacanga, Ruropólis, Aveiro, Trairão e Novo Progresso.A não participação dos municípios de Santarém, Belterra e Mojui dos Campos, causou uma certa estranheza, na sessão desta segunda-feira, da Câmara Municipal de Santarém. A questão foi levantada pelo vereador Dayan Serique que tem acompanhado as repercussões, tanto positiva, quanto negativa que as obras provenientes das hidrelétricas proporcionam à região. O vereador disse que acha conveniente a criação de um novo grupo, formados pelos três municípios excluídos, para que em conjunto com a população, possam discutir o assun

Governo paralisa licenciamento da usina Cachoeira dos Patos

O Governo Federal interrompeu o licenciamento da usina hidrelétrica de Cachoeira dos Patos, prevista para o rio Jamanxim, em Itaituba , no complexo hidrelétrico da bacia do Tapajós, no oeste paraense. A informação foi divulgada nesta terça (24), pelo Ministério Público Federal (MPF) em Santarém , que recebeu um comunicado ofício do Ministério do Meio Ambiente (MMA) comunicando a suspensão. O ofício está assinado pelo secretário executivo do Ministério, Francisco Gaetani e foi enviado no último dia 20 de setembro. O MPF havia recomendado, em 29 de julho, a suspensão do licenciamento pelos mesmos problemas que se repetem em todas as hidrelétricas que o governo planeja para os rios Tapajós, Teles Pires, Jamanxim e Juruena, entre os estados do Pará e Mato Grosso. Segundo o MPF, para nenhuma dessas usinas foi feita Avaliação Ambiental Integrada (exigência da legislação ambiental brasileira) nem a consulta prévia com os povos indígenas afetados (exigência da Convenção 169 da Organização Int

MPF reforça pedido de suspensão da Operação Tapajós

A Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), órgão do Ministério Público Federal (MPF) enviou parecer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), para que mantenha decisão anterior que determinou a suspensão da Operação Tapajós, no oeste do Pará. A decisão, proferida pelo relator do processo, desembargador João Batista Moreira, por meio de liminar, deverá ser analisada pela 5ª Turma do Tribunal, que terá a missão de decidir se podem continuar os estudos de viabilidade para a construção da usina São Luiz do Tapajós, assim como se podem permanecer as forças militares na região. Atualmente, uma suspensão de segurança concedida pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Félix Fischer, suspende provisoriamente a liminar do TRF1, o que permite que os trabalhos na região da Usina permaneçam a todo vapor. O MPF tenta, entretanto, reverter a situação. No parecer enviado ao Tribunal, o procurador regional da República José Elaeres reforça a tese do MFP/PA de que o

Nélio Aguiar defende que Oeste do Pará precisa de energia elétrica firme e não de novas hidrelétricas

Com um pronunciamento incisivo o deputado Nélio Aguiar (DEM) voltou a defender durante pronunciamento na tribuna, nesta quarta-feira, 11, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) que o Oeste do Pará precisa de energia elétrica firme e não de novas hidrelétricas. Ele faz referência ao estudo de viabilidade para construção de um complexo hidrelétrico composto por cinco usinas, que devem ser construídas ao longo do rio Tapajós: São Luiz do Tapajós, Jatobá, Jamanxim, Cachoeira do Caí, Cachoeira dos Patos, além de outros dois aproveitamentos inventariados que já estão em construção, o Chocorão e Jardim do Ouro. “O mais grave é que o Ibama já informou que o estudo vai somente se deter na avaliação do impacto direto na fauna e na flora, não levando em consideração informações que dão conta que inclusive o rio Amazonas pode invadir o rio Tapajós, causando danos inclusive à praia de Alter do Chão”, alertou. O parlamentar disse ainda que os impactos sociais também não estão send

Tapajós, a batalha decisiva pela Amazônia pode-se negociar

Tudo aponta a bacia do Tapajós como o centro da batalha decisiva entre o aproveitamento hidrelétrico e a preservação da Amazônia. Ali estão em jogo um potencial equivalente a mais de duas Itaipus, e uma parte vital do bioma amazônico. Das 42 usinas possíveis, com geração de cerca de 30 mil megawatts (MW), oito das maiores estão no planejamento do governo até 2021. O rio Tapajós e seus afluentes conformam uma região pouco ocupada, de um milhão de habitantes em 50 milhões de hectares, ao contrário de onde hoje se constroem hidrelétricas como a de Belo Monte, no rio Xingu. Por isso o governo promete construí-las ali como se extrai petróleo em alto mar: sem acesso terrestre, transportando pessoal, equipamentos e materiais por via aérea e reflorestando depois o terreno dos canteiros. Mas tais “usinas plataformas” não demovem o povo indígena Munduruku de brigar contra barragens na Amazônia. Além disso, há muito ouro e, logo, muitos garimpeiros na bacia do Tapajós, cuja hidrovia, se impl

MPF quer suspensão de hidrelétrica na Bacia do Tapajós

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão do licenciamento ambiental do projeto da usina hidrelétrica de Cachoeira dos Patos, no rio Jamanxim, no complexo hidrelétrico da bacia do Tapajós, no Oeste paraense. A Procuradoria da República em Santarém encaminhou a recomendação à União, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), à Eletrobras e à Eletronorte. O MPF quer que o licenciamento seja interrompido até a apresentação e aprovação da Avaliação Ambiental Integrada (AAI) e Estratégica (AAE) dos impactos ambientais e sociais decorrentes da implantação da usina, por meio de equipe multidisciplinar e com participação social. A recomendação alerta, ainda, para a necessidade de realização de consulta prévia aos povos indígenas e demais povos tradicionais localizados na área afetada pela instalação da usina. Se concluído, o projeto afetará o Parque Nacional do Jamanxim, a Área de Proteç

Índios serão consultados sobre hidrelétricas no Tapajós

Em resposta a uma carta dos índios mundurukus, que estão em Brasília desde segunda-feira (4) pedindo a suspensão de empreendimentos energéticos na região amazônica, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência República, Gilberto Carvalho, voltou a dizer hoje (6) que o governo está aberto ao diálogo com as comunidades. Na carta resposta, divulgada no começo da noite, Carvalho diz que os indígenas da região do Rio Tapajós – onde o governo já tem estudos para construir um complexo de usinas hidrelétricas – serão ouvidos e terão direito a opinar sobre os projetos. “Reitero que o governo federal mantém seu compromisso de dialogar com todos os indígenas da região do Tapajós para a garantia que seus direitos sejam respeitados e que suas posições e propostas sejam consideradas no que diz respeito aos possíveis aproveitamentos hídricos na Bacia do Rio Tapajós”, diz o texto. Os indígenas cobraram em carta entregue ao ministro na noite de ontem(5) e em protesto hoje (6) em frente ao Palácio do

Suspensa liminar que impede licença de usina no PA

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a liminar que suspendeu temporariamente o processo de licenciamento ambiental das obras da Usina Hidrelétrica São Luís do Tapajós, no Rio Tapajós, oeste do Pará. O presidente do STJ, Felix Fischer, acatou pedido feito pela União e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A decisão do ministro deve ser publicada até quarta-feira (24). A suspensão dos empreendimentos de licenciamento ambiental foi determinada na última terça-feira (16) pelo desembargador João Batista Moreira, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, que acatou pedido do Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA). Segundo o recurso do ministério público, antes de serem feitos estudos de impacto ambiental que demandem a presença de técnicos no local, é preciso haver consulta prévia, não apenas aos povos indígenas, mas também às populações tradicionais atingidas, nos moldes do estabelecido na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (

Justiça suspende operação Tapajós

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, determinou a suspensão da Operação Tapajós, operação militar e policial promovida a mando do governo federal na região da Terra Indígena Munduruku, onde está planejada a usina hidrelétrica São Luís do Tapajós, no oeste do Pará. O Ministério Público Federal (MPF), que pediu ao TRF-1 a suspensão, foi comunicado da decisão nesta terça-feira, 16 de abril. O contingente da Operação Tapajós está na área desde 25 de março e conta com integrantes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional de Segurança Pública e Forças Armadas. O MPF apresentou o pedido ao TRF-1 como recurso contra decisão da Justiça Federal em Santarém, que havia negado a suspensão da operação. Além de determinar a suspensão, o TRF-1 proibiu a realização de quaisquer medidas relacionadas à construção da usina hidrelétrica. Para o tribunal, antes da realização de estudos que demandem o ingresso de técnicos em terras indígenas e de populaçõe

MPF recomenda suspensão de estudo de hidrelétrica

O Ministério Público Federal (MPF) entrou, nesta quarta-feira (3), com recurso para suspender a operação militar do governo federal na região do Tapajós, oeste do Pará, assim como os estudos e o licenciamento da usina hidrelétrica São Luiz do Tapajós. O MPF pede que, antes de qualquer licenciamento, seja realizada uma consulta à população ribeirinha e indígena, a qual seria afetada pela usina. O recurso toma como base a Convenção 169, assinada pelo Brasil em 2002, que determina a consulta prévia à população afetada neste tipo de construção. O MPF ainda considera que esta operação armada na região do Tapajós impede qualquer tipo de diálogo e consulta. O recurso foi apresentado à Justiça Federal em Santarém, mas deve ser apreciado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. (Com informações do MPF)

Construção de hidrelétricas no rio Tapajós violam de direitos no Oeste do Pará

Na região Oeste do Pará, povos, territórios, etnias e culturas diferentes enfrentam um problema em comum: o projeto do Complexo Hidrelétrico Tapajós. Os planos para construção de sete usinas hidrelétricas, a partir de barragens no rio Tapajós e Jamanxim, ameaçam pelo menos 32 comunidades, além e dois mil quilômetros de território indígena, principalmente da etnia munduruku. Para debater acerca das diversas violações de direitos causadas pelo avanço do projeto de construção das hidrelétricas, além da expansão do agronegócio e da exploração mineral na Amazônia, mais de 20 organizações, vindas de 10 diferentes municípios do Oeste do Pará, se reuniram no seminário regional “Desenvolvimento e Direitos Humanos na Amazônia”. A atividade foi realizada nos dias 22 e 23 de março, no município de Itaituba/PA, pela Terra de Direitos, em parceria com o Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB e Comissão Pastoral da Terra – CPT. Falsas e antigas promessas de desenvolvimento, oportunidades de t

Indígenas ameaçam guerra para barrar hidrelétricas no rio Tapajós

Não houve acordo. O governo teve uma pequena amostra, na semana passada, da resistência que enfrentará para levar adiante seu projeto de construção de hidrelétricas ao longo do rio Tapajós, uma região isolada da Amazônia onde vivem hoje cerca de 8 mil índios da etnia munduruku. Um grupo de líderes de aldeias localizadas no Pará e no norte do Mato Grosso, Estados que são cortados pelo rio, esteve em Brasília para protestar contra ações de empresas na região, que realizam levantamento de informações para preparar o licenciamento ambiental das usinas. Os índios tiveram uma reunião com o ministro de Minas e Energia (MME), Edison Lobão. Na mesa, os projetos da hidrelétricas de São Luiz do Tapajós e de Jatobá, dois dos maiores projetos de geração previstos pelo governo. Lobão foi firme. Disse aos índios que o governo não vai abrir mãos das duas usinas e que eles precisam entender isso. Valter Cardeal, diretor da Eletrobras que também participou da discussão, tentou convencer os índios de

Lideranças mundurukus não aceitam construção de hidrelétricas no Rio Tapajós

Preocupados com o impacto de novas usinas hidrelétricas no Rio Tapajós, na região amazônica, líderes indígenas das comunidades mundurukus do Pará e Mato Grosso disseram a representantes do governo federal que farão de tudo para impedir que os empreendimentos - em fase de estudos - sejam levados adiante. Os índios prometeram se unir a outros segmentos, como populações ribeirinhas e organizações não governamentais (ONGs), para inviabilizar as obras do chamado Complexo Tapajós. Lideranças mundurukus dos dois estados passaram a semana em Brasília, onde se reuniram com os ministros da secretaria-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; da Justiça, José Eduardo Cardozo; e de Minas e Energia, Edison Lobão, além da presidenta da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Azevedo. O grupo viajou à capital federal para exigir a apuração da morte do índio Adenilson Munduruku , ocorrida em novembro de 2012, durante a Operação Eldorado, da Polícia Federal, e para cobrar solução para