Pular para o conteúdo principal

Postagens

Mostrando postagens com o rótulo ibama

PF deflagra operação para investigar fraudes em certificados digitais do Ibama

 A Polícia Federal deflagrou, desde as primeiras horas desta terça-feira (15) a operação TOKENS , que apura ações de estelionatários com o uso de dados de servidores do IBAMA, com o fim de realizar alterações indevidas nos sistemas do Órgão Ambiental Federal, utilizando certificados digitais (tokens) fraudulentamente obtidos. As fraudes tiveram como beneficiários proprietários rurais e empresários do ramo de exploração florestal e agropecuária com áreas embargadas nos estados do Pará e Mato Grosso. Foram constatados 122 desembargos irregulares em nome 54 pessoas físicas ou jurídicas, com potencial prejuízo para a União da ordem de R$150 milhões, em multas não recolhidas e descumprimento de embargos em áreas ambientais sensíveis da Amazônia legal.  Operação Tokens Foram cumpridos 48 mandados de busca e apreensão, em em presas e residências de pessoas que foram beneficiadas com as fraudes, além de 5 prisões de falsificadores e estelionatários membros da associação criminosa. As ordens

Ibama apreende maquinário usado em exploração ilegal de madeira na região de Santarém (PA)

Agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), apreenderam  um trator, um veículo pesado usado em extração de toras (skidder),uma pá carregadeira, uma serra móvel e cinco motosserras durante operação de combate à exploração ilegal de madeira na região oeste do Pará. Os equipamentos foram retirados do local com apoio logístico do Oitavo Batalhão de Engenharia de Construção (8 º BEC) do Exército. Doze militares garantiram a segurança do traslado. Agentes ambientais também apreenderam 15 metros cúbicos de madeira serrada que foram doados sumariamente ao Exército. A Operação Lignum Protegere teve como alvo a área conhecida como Corta Corda, chapada de grande potencial madeireiro que abrange os municípios de Mojuí dos Campos, Uruará e Santarém. As informações reunidas durante a investigação serão encaminhadas ao MPF e à Polícia Federal (PF) para responsabilização dos infratores no âmbito criminal. As informações são do Ibama

Três servidores do Ibama de Santarém (PA) são denunciados por corrupção

Os servidores públicos  Elton Cândido da Silva Barros, Vanderlei da Silva Santos e Silvana Andreza da Silva Cardins  lotados no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Santarém, no oeste do Pará, foram denunciados à Justiça Federal por corrupção passiva. A denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF) que acusa os servidores de pedir propina a empresas madeireiras para liberar a exploração florestal. A ação penal foi encaminhada à Justiça Federal em Santarém no último dia 20. Caso condenados, os acusados estão sujeitos a pena de até 16 anos de reclusão, e multa. O esquema de corrupção foi desmontado no último dia 13 por operação conjunta da Polícia Federal, MPF e Justiça Federal, a operação Lupa II. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências dos servidores e na sede do Ibama em Santarém.

Operação da PF prende servidor do Ibama em Santarém

Um servidor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi preso na manhã desta quinta-feira (13), em Santarém, no oeste do Pará, durante uma operação da Polícia Federal. A ação, que contou com a participação do próprio Ibama e do Ministério Público Federal (MPF), resultou também no afastamento de dois servidores do órgão. Eles são suspeitos de envolvimento em possíveis irregularidades na expedição de projetos de manejos florestais. Há fortes indícios de que esses servidores investigados estariam recebendo propina de madeireiros para facilitar a abertura de madeireiras já embargadas pelo órgão. A operação denominada ‘Lupa II’ deflagrada pela Polícia Federal resultou na prisão do servidor Elton Cândido. Ele é fiscal. Segundo informações repassadas pela gerência do órgão, também foram afastados de suas funções o fiscal Wanderley Santos e a ex-interventora do Ibama em 2014, Silvana Cardin. Ao todo foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e

Operação conjunta fecha garimpo próximo da Terra Indígena Zo'é, em Oriximiná (PA)

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça ordenou e hoje foi cumprida a determinação de fechar um garimpo nas proximidades da Terra Indígena Zo'é, em Oriximiná, no oeste do Pará. A operação prendeu 8 pessoas e aconteceu na chamada Zona Intangível das Florestas Estaduais Trombetas e Paru, uma área de amortecimento em volta da Terra Indígena criada pelo governo paraense em 2008, também a pedido do MPF, para evitar a contaminação dos índios por malária. A Zona Intangível fica nas áreas protegidas do Trombetas e do Paru e não pode receber nenhum tipo de exploração econômica, com o objetivo de evitar a transmissão de malária aos Zo'é. Dois anos antes da criação dela, em 2006, a presença de madeireiros nas proximidades da terra indígena provocou a contaminação de 80% da população indígena, que hoje é de quase 300 pessoas. Agora, os garimpos ilegais são a maior ameaça. Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBama), Polícia Federal

Ibama arquiva licenciamento da hidrelétrica São Luiz do Tapajós

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) arquivou hoje (4/8) o processo de licenciamento ambiental da usina São Luiz do Tapajós, conforme recomendado pelo Ministério Público Federal (MPF) e seguindo pareceres da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do próprio Ibama. O arquivamento se dá por razões legais – a usina alagaria território indígena Munduruku e obrigaria remoção de aldeias, o que é proibido pela Constituição, mas também por falhas nos estudos de impacto ambiental. “Determino o arquivamento do processo nº 02001.003643/2009-77. O projeto apresentado e seu respectivo Estudo de Impacto Ambiental – EIA não possuem o conteúdo necessário para análise de viabilidade socioambiental, tendo sido extrapolado o prazo previsto na resolução Conama 237/1997, para apresentação das complementações exigidas pelo Ibama”, diz a presidente do Ibama, Suely Mara Araújo, em despacho enviado à Diretoria de Licenciamento do órgão para que tome providências para o encerramento do processo. “Cabe

Rios Voadores: MPF recomenda à Adepará disponibilização de dados ao Ibama

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) encaminhou na semana passada à Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) recomendação para que a autarquia estadual disponibilize ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por prazo indeterminado, acesso a todas as informações necessárias à fiscalização ambiental. O acesso do Ibama aos dados sob responsabilidade da Adepará é necessário para a continuidade de investigações que já detectaram evidências da existência de criações de gado em áreas embargadas e ilegalmente utilizadas pela família Junqueira Vilela, acusada de chefiar o maior esquema de desmatamento da Amazônia já detectado. O esquema foi desmontado em junho pela operação Rios Voadores. Dentre as informações sob responsabilidade da Adepará que o MPF/PA recomendou serem oferecidas ao Ibama estão as Guias de Transporte Animal (GTAs) de todos os municípios paraenses, cópias dos contratos de arrendamento e de compra

Rios Voadores: irmã do chefe da quadrilha de desmatadores é presa em São Paulo

A pedido da Polícia Federal, a Justiça Federal concedeu a prisão preventiva de Ana Luiza Junqueira Vilela Viacava, irmã de Antônio José Junqueira Vilela, o AJ Vilela, chefe da quadrilha que desmatava e grilava terras no interior do Pará, desbaratada na semana passada na passada na operação Rios Voadores. Ana Luiza chegou no Brasil hoje, dos Estados Unidos e foi presa ao desembarcar, em São Paulo. Ela está sendo interrogada na capital paulista. O pedido de prisão foi feito com base nas interceptações telefônicas e o Ministério Público Federal deu parecer favorável, pelo risco de destruição de provas. Após a prisão de 9 integrantes da quadrilha na semana passada, Ana Luiza foi flagrada ordenando, por telefone, a um homem não identificado que destruísse provas dos vários crimes de que ela e outras pessoas são acusadas. O irmão de Ana Luiza, AJ Vilela, considerado o chefe do esquema pelas autoridades, continua foragido, assim como o marido dela, Ricardo Viacava. A operação Rios Voador

Receita Federal combate organização criminosa especializada em grilagem de terras no Pará

A Receita Federal deflagrou nesta quinta-feira (30/06), em ação integrada com o Ministério Público Federal, o Ibama e a Polícia Federal, a Operação Rios Voadores com o objetivo de combater organização criminosa especializada em grilagem de terras públicas, crimes ambientais e lavagem de dinheiro. A organização criminosa agia grilando terras públicas no interior e entorno da Terra Indígena Menkragnoti, situada no município de Altamira e região, promovendo o desmatamento e queimadas para formação de pastos. Os criminosos utilizavam “laranjas” para o registro em Cadastros Ambientais Rurais (CAR) na tentativa de iniciar o processo de regularização fundiária e de maneira a permitir que eles assumissem o dano ambiental junto aos órgãos de fiscalização. Posteriormente a área degradada era loteada e revendida/arrendada para agropecuaristas. Foi constatado ainda que empresas fictícias, constituídas apenas documentalmente e sem qualquer atividade econômica, foram criadas para dissimular a ori

Justiça reduz multa do Ibama a índio que fazia artesanato com penas

A Justiça Federal ordenou a suspensão imediata da multa de R$ 3 milhões imposta pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra o índio Timóteo Taytasi Wai-Wai, acusado de comercializar artesanato com penas em Oriximiná, no oeste do Pará. O juiz Érico Freitas Pinheiro concordou com o argumento do Ministério Público Federal (MPF) de que a multa era desproporcional. Ele determinou a suspensão urgente da multa. “Presente também o risco da demora, pois a cobrança do valor exorbitante da multa fixada pelo Ibama, caso prossiga, poderá implicar em prejuízo substancial ao patrimônio do autor e a sua subsistência”, diz a decisão judicial. O Wai-Wai havia sido autuado pelo Ibama em 2009, com 132 peças de artesanato. A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com ação pedindo anulação da multa e o MPF foi chamada a dar parecer, como fiscal da lei. “Chama atenção a violenta desproporcionalidade da multa aplicada. A título de comparação, a empresa Norte

Ibama intensifica fiscalização para combater desmatamento ilegal na Amazônia

Mais de 1,5 mil agentes ambientais e militares do Exército estão atuando na Amazônia Legal para combater o desmatamento ilegal. As equipes contam com seis helicópteros e mais de 100 veículos adaptados para apoiar as operações Onda Verde e Hileia Pátria, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Os primeiros resultados foram o embargo de 252 mil hectares e a apreensão de 117 mil metros cúbicos de madeira serrada e 68 mil de metros cúbicos de madeira em tora. Também foram emitidos 4 mil autos de infração, com multas que chegam a R$ 1,9 bilhão, e apreendidos 158 tratores, 86 caminhões, 291 motosserras e 44 armas de fogo. De caráter preventivo, a Operação Onda Verde começou em fevereiro e tem seis frentes atuando centradas em áreas críticas, que respondiam por mais de 70% do desmatamento da Floresta Amazônica. Os fiscais ambientais estão concentrados no norte de Rondônia, nas imediações da capital, Porto Velho, e no sul do Amazonas, no eixo da

MPF processa Norte Energia, Ibama e BNDES

O Ministério Público Federal iniciou mais uma ação judicial contra irregularidades no projeto da hidrelétrica de Belo Monte no Pará. Dessa vez, os índios Xikrin, moradores do rio Bacajá, teriam seus direitos violados pela Norte Energia, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com o início da obra. O Bacajá deságua no Xingu exatamente no trecho do rio que vai perder 80% da vazão, a Volta Grande do Xingu. Mas até agora, mesmo com previsão no licenciamento da obra, não foram esclarecidos os impactos sobre o ecossistema nem garantidas compensações aos índios. Por causa da ausência de previsão de impactos e compensações aos Xikrin, o MPF pediu à Justiça a suspensão da Licença de Instalação de Belo Monte até que a Norte Energia apresente conclusões sobre os impactos e compensações à população indígena. O MPF ainda pediu que o desvio da água do rio para as turbinas de Belo Monte – com a formação do chamado Trecho

Obra de Belo Monte pode atrasar por problemas com Ibama

Desta vez não são os índios mundurucus nem os sindicatos. A mais nova ameaça de atraso na construção da controversa hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, parte do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Outro lado: Empresa diz que obras estão sendo feitas O risco de paralisação numa fase crucial da obra, iniciada há três anos, é citado em documento publicado silenciosamente pela agência federal na semana passada. Trata-se da análise sobre o terceiro relatório da empresa para acompanhamento do Plano Básico Ambiental (PBA), um rol de 23 exigências sociais e ambientais. Segundo o documento do Ibama, sete dessas "condicionantes" não estão sendo atendidas. Entre elas, obras de saneamento (rede de água e esgoto), equipamentos de saúde e educação e cadastramento da população a ser reassentada na cidade de Altamira (PA) e região. "Como resultado da análise dos relatórios (...), fica claro o descompasso entre as obras de construção d

Operação combate o desmate no oeste do Pará

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) intensificou a fiscalização na região de Novo Progresso que inclui o sul de Itaituba e Altamira, no oeste paraense. O efetivo de homens em ação na maior frente de desmatamento no Pará dobrou nesta quarta-feira (12) com a chegada da Operação Hileia Pátria, que atuará em conjunto com a Operação Onda Verde, executada no estado desde fevereiro. Coordenado pelo Ibama, o novo efetivo será envolvido, principalmente, na montagem de duas bases fixas de fiscalização em áreas críticas de desmatamento. Uma em Trairão e outra em Castelo dos Sonhos , com objetivo de reprimir novas derrubadas nas florestas ao longo da rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém). Além da segurança , o Exército vai apoiar o Ibama na retirada dos bens apreendidos nas fiscalizações. Os militares enviarão à rodovia BR-163 máquinas e equipamentos para reforçar a logística de retirada de tratores, caminhões , retroescavadeiras hidráulicas usadas em g

Operação do Ibama apreende o equivalente a 320 caminhões de madeira em Santarém

Oito mil metros cúbico de madeira ilegal - o equivalente a 320 caminhões cheios do produto - foram apreendidos durante a realização da operação Onda Verde do Ibama, nos municípios localizados ao longo dos rios Cutuatinga e Cruá-Una, a 170 km de Santarém, no oeste do Estado. Na ação - uma das primeiras investidas do instituto desde o início da Operação Onda Verde no estado, em fevereiro -, dezenas de acampamentos de madeireiros também foram localizados e desmontados no interior da floresta. Desde o final do ano passado, agentes do Ibama monitoram de helicóptero o Curuatinga. Na semana passada, localizaram as novas áreas de estocagem repletas de toras. No mesmo momento que fiscais ocupavam a extração clandestina, destruíam os acampamentos e apreendiam o produto florestal irregular, dezenas de balsas vindas de Belém e dos municípios próximos à capital paraense subiam o rio vazias. 'Elas seguiam em direção aos portos clandestinos para carregar as toras', revela o analista ambien

Deputado federal é multado pelo Ibama por queimada no Pará

O Ibama multou em R$ 3,06 milhões, na quinta-feira (28/07), o deputado federal Raimundo Coimbra Júnior, do PMDB, por destruir com uso de fogo 153 hectares de floresta nativa amazônica em regeneração na fazenda Vale da Cachoeirinha, localizada na Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, em São Félix do Xingu, no Pará. Apesar de ter sido eleito por Tocantins, estado onde mora, o parlamentar é pecuarista no sudoeste paraense. Segundo declarou à Justiça Eleitoral, possui na região 800 cabeças de gado e a fazenda, avaliada em R$ 2 milhões. Além de multado, Coimbra Júnior teve cinco motosserras apreendidas pela fiscalização ambiental. Os fiscais também embargaram todas as atividades que impeçam a regeneração da floresta na área queimada ilegalmente na propriedade, principalmente a pecuária. Desde março, o Ibama combate desmatamentos ilegais em São Félix do Xingu, município líder em desmates no Pará. A fazenda Vale da Cachoeirinha chamou atenção dos fiscais na terça-feira (26/