Pular para o conteúdo principal

Postagens

Mostrando postagens com o rótulo julgamento do Mensalão

Em carta, petistas dizem que não aceitam 'humilhação'

Um dos advogados que defendem o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, Luiz Egami, visitou seu cliente no presídio da Papuda nesta terça-feira e, ao sair do encontro, mostrou à imprensa uma carta que, segundo ele, foi escrita por Delúbio, José Genoino e José Dirceu. A carta está assinada pelos três, mas o advogado não quis dizer de quem é a letra no bilhete. No texto, os três petistas escrevem que querem "respeito à lei". Disseram também que não aceitam "humilhação" e preferem o "risco e a dignidade". Veja a frente e o verso da carta: Delúbio, Genoino e Dirceu estão detidos em um setor do presídio reservado para presos que cumprem pena em regime semiaberto. Na última sexta-feira (15), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, emitiu mandados de prisão para 12 réus condenados no processo do mensalão, entre eles os três petistas. Dirceu e Genoino se entregaram à polícia ainda na sexta, em São Paulo. Delúbio se entregou no sábado, em Bra

Supremo deve determinar mais prisões de condenados do mensalão hoje

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, deve expedir hoje novos mandados de prisão contra os condenados do processo do mensalão. A levar em conta seu voto na sessão da corte na quarta passada, a expectativa é que até sete novos mandados sejam expedidos. Entre os sete estão os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), e o delator do esquema, Roberto Jefferson (PTB). Todos escaparam da primeira leva de prisões, que incluiu o ex-ministro José Dirceu, o deputado José Genoino e o operador do mensalão, Marcos Valério Fernandes de Souza. Também pode ser determinado o início do cumprimento das penas alternativas do ex-sócio da corretora Bonus Banval Enivaldo Quadrado, do ex-tesoureiro do PTB Emerson Palmieri e do ex-deputado José Borba. Eles terão de prestar serviços comunitários e pagar multas. Dentre os 25 condenados, só três têm a certeza de que não cumprirão suas penas agora: o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o ex-assessor do PP João Cláudio Genu e

Mensaleiros podem cumprir pena a partir de hoje

Após muito debate e mais de seis horas de uma sessão conturbada na última quarta-feira (13), a maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu pela execução imediata das penas de 22 réus condenados no processo do mensalão. A decisão, no entanto, só vale para aqueles crimes que não estão sujeitos aos embargos infringentes, e as prisões de alguns condenados deverão ficar para a semana que vem. Entre os condenados que podem ir para trás das grades, estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu — que, até o julgamento dos embargos infringentes, responde em regime semiaberto —; o operador do esquema de compra de votos, Marcos Valério; e o tesoureiro do PT na época do mensalão, Delúbio Soares. Todos receberam penas acima de oito anos. Outros réus, como o deputado Valdemar Costa Neto (PP-SP) e o presidente licenciado do PTB, Roberto Jefferson, também podem ser presos, mas no regime semiaberto — dormem na cadeia, mas podem sair para trabalhar e estudar durante o dia. Estes

STF decide por prisão de Dirceu e outros réus do mensalão

INFORME PUBLICITÁRIO Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira (13) pela execução imediata da pena imposta a vários condenados no processo do mensalão, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente do PT e deputado licenciado José Genoino. Houve um impasse sobre o alcance da decisão, ou seja, sobre quantos serão os réus entre os 25 condenados que poderão ir para prisão de imediato. Após a discussão, os ministros decidiram que os réus terão de iniciar o cumprimento da pena - exceto nas condenações em que questionaram a pena por meio de embargos infringentes (aos quais têm direitos os que foram condenados com pelo menos quatro votos favoráveis). Com isso, o Supremo terá agora de contabilizar quais foram os réus que deixaram de questionar punições por meio dos infringentes. Assim, se um réu recebeu menos de quatro votos favoráveis e mesmo assim apresentou embargos infringentes, ele não poderá ser preso pelo crime que questio

STF decide por prisão de réus do mensalão

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira (13) pela execução imediata da pena imposta a vários condenados no processo do mensalão, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente do PT e deputado licenciado José Genoino. Ainda havia impasse sobre o alcance da decisão, ou seja, sobre quantos serão os réus entre os 25 condenados que poderão ir para prisão de imediato. Até a publicação desta reportagem, cinco ministros aceitaram proposta do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, que sugeriu mandar executar as penas de 21 condenados , dos quais 18 seriam presos imediatamente. Outro condenado, Henrique Pizzolato, já havia tido a prisão determinada pelo Supremo . Com isso, 22 teriam de iniciar o cumprimento das penas. Acompanharam Barbosa os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Cinco ministros entenderam que, nos crimes em que os condenados apresentaram embargos infringentes (os que foram c

Supremo decide executar primeira prisão de condenado no mensalão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, votou pela execução imediata da pena do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e sete meses de prisão, pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato e formação de quadrilha, na Ação Penal 470, o processo do mensalão. O plenário do STF negou recurso do réu, por entender que foi comprovado no julgamento que os repasses de recursos para a agência de publicidade de Marcos Valério foram ilegais. Apesar de os ministros seguirem voto de Barbosa, o cumprimento será decidido ao final sessão. Pizzolato foi condenado por ter autorizado repasses de dinheiro público do Banco do Brasil em favor das empresas do publicitário Marcos Valério, apontado como operador do esquema de compra de votos. O STF entendeu que os desvios ocorreram de duas formas. A primeira, por meio da apropriação de cerca de R$ 2,9 milhões do bônus de volume (bonificações a que o banco tinha direito) pelas empresas do publ

Prestes a cumprir pena, mensaleiros pedem até cela diferenciada

Com a possibilidade de terem as prisões decretadas nesta quarta-feira (13) pelos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), uma vez que se esgotou a possibilidade de recursos, os 13 condenados no mensalão que podem começar a cumprir pena ainda neste mês já fazem exigências para “preservar a dignidade”. No entanto, para os pedidos serem atendidos, os condenados precisam convencer os juízes de que vão comandar e cumprir os mandados de prisões e até os diretores dos presídios. A maioria das solicitações está relacionada à localização das unidades carcerárias. Os condenados querem ficar presos nos Estados onde moram e/ou onde têm família. É o caso, por exemplo, do ex-vice-presidente do Banco Rural Vinícius Samarane condenado a oito anos e nove meses de prisão. Ele mora em Minas Gerais e vai solicitar o cumprimento da pena em presídio mineiro. O advogado criminal e conselheiro da OAB/SP (Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo) Frederico Figueiredo explica que o STF solicita a prisão

STF deve julgar novos recursos do mensalão a partir de 13 de novembro

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá começar a julgar os novos recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão, no dia 13 de novembro. O presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, informou hoje (4) aos gabinetes dos demais ministros que incluiu na pauta de julgamento os segundos embargos de declaração, recursos usados para corrigir contradições ou omissões no acórdão, o texto final do julgamento. Ao analisar os recursos, se os ministros entenderem que os segundos embargos serviram apenas para atrasar o julgamento, poderão determinar a prisão imediata de parte dos condenados na ação. De acordo com a jurisprudência da Corte, firmada no julgamento da condenação do deputado federal Natan Donadon (sem partido – RO), quando os segundos embargos de declaração são considerados protelatórios, o fim do processo e expedição dos mandados de prisão podem ser decretados no mesmo dia. O plenário da Corte vai julgar os recursos de dez réus que pediram redução de pena, por entenderem que houve falh

STF deve discutir prisões no mensalão ainda este mês, diz Barbosa

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, afirmou nesta terça-feira (8) que o julgamento dos segundos embargos de declaração no processo do mensalão, no qual o tribunal decidirá sobre o início do cumprimento das penas de prisão dos condenados, deve ocorrer ainda no mês de outubro. Segundo Barbosa, o acórdão dos primeiros embargos de declaração, documento que abre prazo para os segundos recursos, ficou pronto na segunda (7) e só não foi publicado nesta terça para que fosse revisado. A expectativa é de que saia nesta quarta (9) ou, no máximo, até o fim da semana. Quando o acórdão for publicado, os condenados terão cinco dias corridos para apresentar os segundos embargos - no primeiro recurso, dos 25 condenados, 22 tiveram penas mantidas e três tiveram penas reduzidas ou convertidas em punição alternativa. Depois que todos apresentarem o recurso, Joaquim Barbosa levará os processos para julgamento em plenário. Perguntado se a análise desses recursos pode ocorrer neste

Celso de Mello: Mensalão terá novo julgamento

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que 12 dos 25 condenados pelo mensalão terão direito a reavaliação de algumas de suas penas. Com isso, réus como o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) poderão escapar da prisão em regime fechado. O decano da corte, Celso de Mello, acaba de aceitar essa possibilidade, desempatando a discussão. Por 6 votos a 5, os ministros admitiram a apresentação dos novos recursos, chamados de embargos infringentes, para os casos em que um condenado teve ao menos quatro votos a seu favor no julgamento realizado no ano passado. Em seu voto favorável à revisão das condenações, Mello disse que o STF deve tomar suas decisões em ambiente de serenidade e não pode deixar-se contaminar pela opinião pública. "Se é certo que a Suprema Corte constitui por excelência um espaço de proteção e defesa das liberdades fundamentais (...) não pode expor-se a pressões externas como as resulta

Julgamento do Mensalão pode ficar para 2014

No Brasil, os políticos dão jeito para tudo quando o assunto é escapar das garras da Justiça. O maior julgamento da história política do país pode se tornar uma novela e acabar apenas em 2014. Se o voto do ministro Celso de Mello garantir aos réus o direito ao recurso, o novo julgamento ocorrerá somente no ano que vem. Na próxima quarta-feira (18), o  Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se 12 réus condenados na Ação Penal 470, processo do mensalão, terão novo julgamento. A votação sobre a validade dos embargos infringentes está empatada em 5 a 5 e será retomada com voto do ministro Celso de Mello, último a votar. Se a Corte acatar os recursos, outro ministro será escolhido para relatar a nova fase do julgamento. Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, relator e revisor da ação penal, respectivamente, não poderão relatar os recursos de dois réus que pediram os embargos infringentes, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e ex-deputado federal (PP-PE), Pedro Corrêa. Pelo Regimen

Ministro Celso de Mello deve apoiar novo julgamento

O ministro mais antigo do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, deve votar na quarta-feira a favor do recurso que garante um novo julgamento para 12 dos 25 condenados pelo mensalão. Em conversas reservadas, eles lembram que na primeira sessão do julgamento do caso, em agosto de 2012, Mello fez uma defesa clara da admissibilidade do recurso conhecido como embargos infringentes. Por isso, seria difícil para ele tomar outra posição nesta fase do processo. O ministro Celso de Mallo, o mais antigo do STF, é dono da palavra final sobre novo julgamento do mensalão Na avaliação dos ministros, Mello teria condições de mudar de opinião se a discussão fosse sobre outra ação. Como a defesa dos embargos foi feita na abertura do próprio julgamento do mensalão, o ministro não teria espaço para mudar de ideia.

STF retoma julgamento do mensalão com recurso de Marcos Valério

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (28) o julgamento do recurso do publicitário Marcos Valério, condenado a 40 anos, quatro meses e seis dias na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Será a quinta sessão exclusiva de análise dos embargos de declaração, recursos usados para corrigir omissões ou contradições no acórdão, o texto final do julgamento. Na sessão da última quinta-feira (22), os ministros não conseguiram concluir o julgamento do recurso de Valério devido a um impasse na definição da multa aplicada ao réu. Durante as definições das penas, no ano passado, foi aprovada multa de R$ 2,7 milhões, porém, no acórdão, aparecem dois valores diferentes (R$ 2,78 milhões e R$ 3,2 milhões). Como não houve consenso para resolver o problema, o julgamento foi suspenso. Na sessão de hoje, além de Marcos Valério, devem ser julgados os recursos do ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) José Genoino, do publicitário Cristiano Paz, do deputado federal Pedro Hen

Opinião: O Mensalão será a maior "pizza" da história?

Por:  Pedro Cardoso da Costa* Desde o início, esse julgamento serviu para aclarar algumas questões, geralmente de cunho político e sobre o funcionamento da Suprema Corte de Justiça. Apontou perfis claros de ministros que votaram para quem os indicou e revelou outros que justificaram os lobbies para suas escolhas. Seu julgamento tem duração incomensurável, como diria o presidente Lula. Um ano após, já está no terceiro presidente e dois novos ministros vieram para definir o resultado de "pizza" planejado pelo governo. Teori Zavascki fala pouco e não deu demonstrações de sua inclinação. Luís Roberto Barroso tem ido além de advogado criminalista e agido como um verdadeiro militante petista. Não se apercebeu que passou a ocupar um dos cargos mais relevantes no Judiciário brasileiro. Como se preparasse os brasileiros psicologicamente, tem sustentado e antecipado sua posição, numa infeliz atitude. Agora, ele defende que não se trata do maior escândalo da história do Brasil. Apesar

STF nega recursos preliminares dos réus do mensalão

Por maioria de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram recursos preliminares apresentados pelos réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Entre as questões levantadas estão a redistribuição da ação para outro ministro-relator, o cancelamento das notas taquigráficas, metodologias adotadas nos votos e a competência da Corte para julgar réus que não têm foro privilegiado. O mérito das condenações ainda será analisado. O relator do processo e presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, negou todos os recursos por entender que não houve omissões no acórdão, o texto final do julgamento. “Não se trata de obscuridade que impeça a compreensão do acórdão até porque o julgado está claramente posto”, disse o relator. Os demais ministros da Corte concordaram com os argumentos de Barbosa e também negaram os recursos preliminares. Votaram com o relator os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e

Supremo reinicia hoje julgamento do mensalão focado em tornar decisões mais claras

O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a analisar, a partir desta quarta-feira (14), o processo do mensalão, também conhecido como ação penal 470 pelos ministros. A retomada será marcada pela análise dos embargos declaratórios, que são as apelações da defesa dos réus para tornar as decisões dos ministros mais claras e evitar eventuais contradições e omissões. Essa etapa deverá durar entre um e dois meses. Teoricamente, a análise dos embargos declaratórios não pode alterar uma condenação imposta pelos ministros durante o julgamento, que ocorreu durante o ano de 2012 — foi o mais longo da história da Corte. Ao todo, são 26 embargos declaratórios, e o primeiro da lista é o do advogado Rogério Tolentino, ligado a Marcos Valério. O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, queria colocar em votação também os embargos infringentes, que, em tese, permitem a realização de um novo julgamento para os casos em que as condenações tiveram escores apertados — como seis votos pela condenação e