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Desperdício de água tratada pode ser reduzido com PL discutido na Câmara

Mesmo com a provação do Marco Legal do Saneamento Básico, em 2020, parlamentares no Congresso Nacional ainda atuam para melhorar políticas voltadas ao setor. Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) aguarda designação de relator para tratar do PL 2427/2019. A matéria cria incentivos tarifários para distribuidoras que investirem na redução do desperdício de água. Segundo o deputado federal Paulo Ganime (NOVO-RJ), diante de uma crise hídrica, a diminuição de perdas na distribuição de água tratada se torna um mecanismo essencial para otimizar o uso eficiente desse recurso natural. No entanto, o congressista ressalta que isso deve ser feito sem onerar o contribuinte. “Propusemos um substitutivo ao PL na Comissão de Minas e Energia para garantir que essa contribuição aconteça da melhor forma para a sociedade. Incluindo diretriz para a regulação, mas sem enrijecer em lei a política pública, e sem criar subsídios que tendem a distorcer o merca