Pular para o conteúdo principal

Postagens

Mostrando postagens com o rótulo mineração Onça Puma da Vale do Rio Doce

MPF e indígenas da etnia Xikrin fecham acordo sobre valores de compensação da mineração Onça Puma

Representantes da etnia Xikrin, impactada pelo projeto de mineração Onça Puma da Vale do Rio Doce, e membros do Ministério Público Federal(MPF) assinaram nessa terça-feira, 9 de agosto, acordo para o uso de valores para a mitigação de danos causados à comunidade pela atuação da empresa. A compensação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal, que manteve multa mensal de R$ 1 milhão por aldeia, enquanto mantido o descumprimento pela Vale da implementação de medidas compensatórias nas aldeias afetadas pelo empreendimento. Para assegurar a aplicação dos recursos em favor de todo o grupo, a Câmara do MPF que trata de populações indígenas e comunidades tradicionais e o MPF/PA sugeriram a construção de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para definir critérios de aplicação do recurso a ser liberado para a comunidade. “Isso mata o argumento de que os Xikrin não sabem como gastar o dinheiro.Os percentuais de investimento estão definidos e serão aplicados ao valor liberado”, reforçou o